Fato gerador: o que é e como impacta a contabilidade

Fato gerador: o que é e como impacta a contabilidade

por Cristiane | 17/02/2025

Fato gerador: o que é e como impacta a contabilidade

O fato gerador é um conceito essencial na contabilidade e no direito tributário. Ele determina o momento em que surge a obrigação de pagar um tributo, impactando diretamente a gestão financeira das empresas. Neste artigo, explicamos o que é fato gerador e como ele influencia a contabilidade empresarial.

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1. O que é fato gerador?

Fato gerador é o evento que, segundo a legislação, dá origem à obrigação tributária. Ou seja, quando determinada situação ocorre, a empresa passa a ter a responsabilidade de recolher um imposto ou contribuição. Exemplos de fato gerador incluem:

  • A venda de um produto ou serviço, gerando a obrigação de recolher ICMS ou ISS;
  • O pagamento de salários, que implica a retenção de INSS e FGTS;
  • A obtenção de lucro, resultando no pagamento de IRPJ e CSLL.

2. Classificação do Fato Gerador

O fato gerador pode ser classificado em duas categorias principais:

  • Fato gerador instantâneo: ocorre em um único momento, como a venda de mercadorias;
  • Fato gerador periódico: ocorre ao longo do tempo, como a apuração de lucro para pagamento de tributos anuais.

3. Impacto do fato gerador na contabilidade

O correto registro do fato gerador é fundamental para a gestão contábil e tributária. Entre os principais impactos estão:

  • Obrigação tributária: determina os impostos que devem ser pagos e seus prazos;
  • Escrituração contábil: exige que a empresa registre corretamente cada fato gerador em seus demonstrativos contábeis;
  • Planejamento tributário: permite que empresas analisem alternativas legais para otimizar o pagamento de tributos.

4. Exemplos práticos de fato gerador

  • ICMS: ocorre no momento da venda de mercadorias;
  • ISS: gerado na prestação de serviços;
  • IRPJ e CSLL: ocorre com a apuração do lucro da empresa.

5. Como gerenciar o fato gerador na empresa

Para evitar problemas fiscais e garantir conformidade tributária, as empresas devem:

  • Acompanhar a legislação vigente sobre tributos;
  • Manter registros contábeis atualizados;
  • Contar com o apoio de um contador para a correta escrituração fiscal.

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