13º salário 2026: quem tem direito, como calcular e quando a empresa deve pagar

13º salário 2026: quem tem direito, como calcular e quando a empresa deve pagar

por Cristiane | 06/11/2026

13º salário 2026: quem tem direito, como calcular e quando a empresa deve pagar

Com a chegada de novembro, uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores e empregadores é sobre o pagamento do 13º salário. O benefício, esperado por muitos no fim do ano, também exige organização das empresas para que os valores sejam calculados e pagos dentro dos prazos previstos na legislação.

Em 2026, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela tem como prazo legal o dia 20 de dezembro. Como essa data cairá em um domingo, o pagamento deve ser antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro.

Além de conhecer as datas, é importante entender quem tem direito ao benefício, como funciona o cálculo e quais descontos podem aparecer no pagamento.

Quem tem direito ao 13º salário?

O décimo terceiro salário é um direito dos trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos. O benefício pode ser integral ou proporcional, dependendo do período trabalhado durante o ano.

Em regra, cada mês em que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 15 dias conta como um mês completo para o cálculo. Assim, quem foi contratado durante o ano também tem direito ao pagamento, mas recebe o valor proporcional ao tempo de serviço.

Por exemplo, um profissional que começou a trabalhar em julho de 2026 poderá receber o equivalente aos meses computados entre a admissão e dezembro.

O benefício também pode ser devido em situações específicas de afastamento, como licença-maternidade, conforme as regras aplicáveis. Já estagiários e profissionais autônomos sem vínculo empregatício não têm direito ao 13º salário como obrigação trabalhista.

Quais são as datas de pagamento em 2026?

A legislação estabelece dois momentos para o pagamento do décimo terceiro:

·        - Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026.

·        - Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026.

A primeira parcela pode ser antecipada pela empresa, inclusive junto com as férias, quando o trabalhador solicita o adiantamento no período previsto em lei.

É importante lembrar que o pagamento da segunda parcela precisa respeitar o prazo legal. A empresa não deve considerar o dia 20 de dezembro como data de depósito neste ano, já que ele cairá em um domingo.

Como calcular o valor do 13º salário?

Para quem trabalhou durante todo o ano e recebe salário fixo, o cálculo básico considera a remuneração de dezembro.

Quando o funcionário trabalhou apenas parte do ano, o valor é proporcional: divide-se a remuneração considerada para o cálculo por 12 e multiplica-se pelo número de meses computados.

Imagine um trabalhador que recebe R$ 3.000 por mês e teve seis meses contabilizados em 2026. Nesse caso, o 13º salário bruto será de R$ 1.500, antes dos descontos aplicáveis.

O cálculo pode ficar um pouco diferente quando existem comissões, horas extras habituais e outros adicionais que integram a remuneração. Nessas situações, é necessário considerar as médias e as regras específicas para cada parcela.

Por que a segunda parcela costuma ser menor?

Uma dúvida bastante comum é por que o valor recebido em dezembro costuma ser inferior ao da primeira parcela.

Isso acontece porque a primeira parte do benefício é paga como adiantamento, normalmente sem os descontos de INSS e Imposto de Renda que sejam aplicáveis.

Na segunda parcela, são descontados os valores devidos, além da compensação do adiantamento já recebido. Por isso, o depósito final costuma ser menor.

O ideal é conferir o demonstrativo de pagamento, observando o valor bruto do benefício, o adiantamento e os descontos realizados.

Quem recebe comissão ou faz horas extras também tem direito?

Sim. O cálculo do 13º salário não considera apenas o salário fixo quando o trabalhador recebe outras parcelas que integram sua remuneração.

Comissões, horas extras habituais e determinados adicionais podem entrar no cálculo, de acordo com as regras trabalhistas. Nesses casos, a empresa precisa apurar as médias correspondentes.

Como parte dos valores variáveis pode ainda não estar consolidada quando a segunda parcela é paga, pode ser necessário realizar um ajuste posterior, conforme os valores efetivamente apurados.

O que a empresa precisa organizar antes do pagamento?

Para evitar erros e retrabalho, o departamento pessoal deve revisar as informações dos funcionários e conferir os valores que entram no cálculo.

Entre os principais pontos de atenção estão:

·         - Datas de admissão e quantidade de meses computados;

·         - Salários atualizados;

·         - Médias de comissões e horas extras;

·         - Adiantamentos já realizados;

·         - Descontos legais;

·        - Valores que precisam ser provisionados para o pagamento.

O planejamento financeiro também merece atenção. Para empresas com equipes maiores, o 13º salário representa uma obrigação significativa no encerramento do ano. Antecipar essa organização ajuda a evitar surpresas no caixa e dificuldades para cumprir os prazos.

O que acontece se a empresa não pagar no prazo?

O pagamento do 13º salário é uma obrigação trabalhista. Caso o benefício não seja depositado dentro do prazo, o trabalhador pode procurar inicialmente o empregador ou o setor responsável pela folha para esclarecer a situação.

Se o problema persistir, também é possível buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou aos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para a empresa, cumprir os prazos e manter os registros corretos é fundamental para evitar questionamentos e possíveis consequências decorrentes do descumprimento da legislação.

Planejamento ajuda a fechar o ano com mais tranquilidade

O 13º salário é uma obrigação conhecida, mas seu cálculo pode envolver particularidades de cada contrato de trabalho. Admissões ao longo do ano, remuneração variável, afastamentos e adiantamentos exigem conferência cuidadosa.

Com o calendário de 2026 definido, novembro é um bom momento para revisar a folha, organizar o fluxo de caixa e preparar os pagamentos de dezembro.

A Safira Contábil pode auxiliar as empresas na conferência das informações trabalhistas e no planejamento das obrigações de fim de ano, considerando as características de cada negócio.